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Imprensa Oficial
4ª Conferência Municipal da Cidade de Rancharia
Vigilância Epidemiológica
Contas Anuais
Diárias
Empresas Proibidas de Contratar
Plano Municipal de Educação
Lei Nº 019/2015, de 24 de Junho de 2015 - Instituição do Plano Municipal de Educação
Lei Nº 024/2015, de 15 de Julho de 2015 - Alteração do Título e Redação do Artigo 1º da Lei Nº 019/2015
Lei Nº 055/2025, de 11 de Setembro de 2025 - Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação
PME - Plano Municipal de Educação 2015 - 2024
Plano Municipal da 1ª Infância
PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância 2024 - 2034
Lei Nº 037/2024, de 03 de Julho de 2024 - Instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
Currículo Municipal
Lei Nº 016/2023, de 09 de Março de 2023 - Instituição do Currículo Municipal
Currículo Municipal 2022 - 2032
FUNDEB
Lei Nº 009/2021, de 07 de Abril de 2021 - Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Portaria Nº 137/2025, de 10 de Fevereiro de 2025 - Nomeação Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RANCHARIA
Lei Nº 008/2008, de 13 de março de 2008 - Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino de Rancharia
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