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Atualizado em: 30/04/2025 às 21h32
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Portaria nº168/2025 - Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
10/03/2025
Portarias | SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública - Portaria nº168/2025 - Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Portaria nº 138/2025 Ato Delegatório
10/02/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 138/2025 Ato Delegatório
Portaria nº 112/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Administração
23/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 112/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 100/2025 - Nomeção - Secretário Municipal Esporte e Lazer
16/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 100/2025 - Nomeção - Secretário Municipal Esporte e Lazer
Portaria nº 02/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Infraestrutura
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 02/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 03/2025 - Designação - Controlador Geral
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 03/2025 - Designação - Controlador Geral
Portaria nº 05/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Assistência Social
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 05/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 05/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Assuntos Juridícos
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 05/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Assuntos Juridícos
Portaria nº 06/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Serviços Gerais
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 06/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Serviços Gerais
Portaria nº 09/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Governo
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 09/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Governo
Portaria nº 10/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 10/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 11/2025 - Nomeação - Secretario Municipal de Segurança Pública
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 11/2025 - Nomeação - Secretario Municipal de Segurança Pública
Portaria nº 34/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Educação
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 34/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 35/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 35/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 36/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Finanças
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 36/2025 Nomeação - Secretário Municipal de Finanças
Portaria nº 48/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Saúde
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 48/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 53/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02/01/2025
Portarias | GAB - Gabinete do Prefeito - Portaria nº 53/2025 - Nomeação - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Portaria 654/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Exoneração Secretária da Educação
09/12/2024
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria 654/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Exoneração Secretária da Educação
Instrução Normativa Nº 002/2023
21/09/2023
Portarias | SEFAZ - Secretaria Municipal de Finanças - Instrução Normativa Nº 002/2023
Currículo Municipal de Rancharia 2022-2032
15/09/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Currículo Municipal de Rancharia 2022-2032
Ofício 019/2023 - Abertura Conta Corrente
12/07/2023
Portarias | SEFAZ - Secretaria Municipal de Finanças - Ofício 019/2023 - Abertura Conta Corrente
Edital de Convocação - Eleição do Conselho APM EMEFEI Profª Maria de Lourdes Lima Botelho
05/04/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Edital de Convocação - Eleição do Conselho APM EMEFEI Profª Maria de Lourdes Lima Botelho
Lei Nº 016/2023, de 09 de março de 2023
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 016/2023, de 09 de março de 2023
Lei Nº 024/2015, de 15 de julho de 2015
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 024/2015, de 15 de julho de 2015
Portaria Nº 283/2021, de 24 de maio de 2021
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 283/2021, de 24 de maio de 2021
Lei Nº 009/2021 - de 07 de Abril de 2021 - Criação Novo Conselho do FUNDEB
02/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 009/2021 - de 07 de Abril de 2021 - Criação Novo Conselho do FUNDEB
Portaria Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeação Secretária Municipal de Educação
27/02/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeação Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 741/2020 de 17 de Dezembro de 2020 - Exoneração Secretária Municipal da Educação
27/02/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 741/2020 de 17 de Dezembro de 2020 - Exoneração Secretária Municipal da Educação
Seduc convoca professores para atribuição de classes e aulas
19/01/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Seduc convoca professores para atribuição de classes e aulas
Portaria Nº 398/2022, de 15 de Dezembro de 2022 - CACS-FUNDEB
13/01/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 398/2022, de 15 de Dezembro de 2022 - CACS-FUNDEB
Portaria 654/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Exoneração Secretária da Educação
09/12/2024
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria 654/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Exoneração Secretária da Educação
Currículo Municipal de Rancharia 2022-2032
15/09/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Currículo Municipal de Rancharia 2022-2032
Edital de Convocação - Eleição do Conselho APM EMEFEI Profª Maria de Lourdes Lima Botelho
05/04/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Edital de Convocação - Eleição do Conselho APM EMEFEI Profª Maria de Lourdes Lima Botelho
Lei Nº 016/2023, de 09 de março de 2023
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 016/2023, de 09 de março de 2023
Lei Nº 024/2015, de 15 de julho de 2015
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 024/2015, de 15 de julho de 2015
Portaria Nº 283/2021, de 24 de maio de 2021
29/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 283/2021, de 24 de maio de 2021
Lei Nº 009/2021 - de 07 de Abril de 2021 - Criação Novo Conselho do FUNDEB
02/03/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Lei Nº 009/2021 - de 07 de Abril de 2021 - Criação Novo Conselho do FUNDEB
Portaria Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeação Secretária Municipal de Educação
27/02/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeação Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 741/2020 de 17 de Dezembro de 2020 - Exoneração Secretária Municipal da Educação
27/02/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 741/2020 de 17 de Dezembro de 2020 - Exoneração Secretária Municipal da Educação
Seduc convoca professores para atribuição de classes e aulas
19/01/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Seduc convoca professores para atribuição de classes e aulas
Portaria Nº 398/2022, de 15 de Dezembro de 2022 - CACS-FUNDEB
13/01/2023
Portarias | SEDUC - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 398/2022, de 15 de Dezembro de 2022 - CACS-FUNDEB
Instrução Normativa Nº 002/2023
21/09/2023
Portarias | SEFAZ - Secretaria Municipal de Finanças - Instrução Normativa Nº 002/2023
Ofício 019/2023 - Abertura Conta Corrente
12/07/2023
Portarias | SEFAZ - Secretaria Municipal de Finanças - Ofício 019/2023 - Abertura Conta Corrente
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