Prefeitura inicia cadastramento de espaços culturais e trabalhadores da cultura.
A Prefeitura de Rancharia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secult, fará até o dia 21 de setembro um levantamento dos artistas locais. Todas as expressões artísticas podem realizar o cadastro. Em caso de dúvidas entre em contato com a Secult: (18) 3265-7704.
As informações serão úteis para ações futuras da Secretaria de Cultura e Turismo. Esse cadastro não é um credenciamento automático para a Lei Aldir Blanc.
A Lei Federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e foi regulamentada pelo...