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18 SET 2025

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Prefeitura convida a população para audiências públicas sobre LOA, Saúde e Gestão Fiscal

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Prefeitura convida a população para audiências públicas sobre LOA, Saúde e Gestão Fiscal

A Prefeitura de Rancharia, em cumprimento à legislação e reforçando seu compromisso com a transparência, convida toda a população a participar das Audiências Públicas que serão realizadas no dia 25 de setembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, serão apresentados e discutidos os seguintes temas:

19h – Audiência Pública para discussão e aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026;

20h – Audiência Pública de prestação de contas da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei nº 141/2012 (artigo 36, parágrafo 5º);

20h30 – Audiência Pública de prestação de contas da Gestão Fiscal, com apresentação do Relatório de Desempenho do 2º quadrimestre de 2025, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/00, artigo 9º, §4º).

A participação popular é fundamental para acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos e contribuir para uma gestão cada vez mais democrática e transparente.

Autor: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rancharia

Local: Rancharia