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16 ABR 2025

CULTURA

Cultura e Turismo faz chamamento para seleção de projetos para PN Aldir Blanc

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A Prefeitura de Rancharia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento para selecionar projetos culturais e artísticos que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto n° 11.740/2023 e demais normativos correlatos, como a Instrução Normativa MINC n° 10/2023, o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (n° 14.835/2024) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (n° 14.903/2024).

A PNAB é uma política pública estruturante que visa fortalecer o sistema de financiamento à cultura de forma contínua e descentralizada, com a participação da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil. Este Edital está alinhado aos princípios de diversidade, inclusão, democratização e acesso à cultura, buscando fomentar ações culturais em diferentes territórios, linguagens e formatos.

Os interessados deverão garantir a participação por meio de inscrição.

VEJA O EDITAL NA ÍNTEGRA

EDITAL - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES