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O projeto de concessão conjunta dos serviços de manejo dos resíduos sólidos domésticos, beneficiará os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, CIRSOP: Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito, integrantes do Consórcio.

Com intuito de tornar o processo de contratação participativo e democrático, o projeto será submetido à Consulta Pública, na forma da lei.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital, do Contrato e dos Anexos , no site: link https://cirsop.sp.gov.br/perguntas-frequentes em meio digital até o dia 03/05/2024.

Audiência Pública:

Será realizada presencialmente, no Centro Histórico-Cultural Matarazzo, na Rua Quintino Bocaiuva, nº 749, Vila Marcondes, no Município de Presidente Prudente, no dia 30/04/2024, das 10h às 12h. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e a ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas de participantes.

O contrato, que estabelecerá todas as obrigações, metas e investimentos a serem assumidos pela vencedora pelo período de 30 anos, será supervisionado pelo CIRSOP e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, ARSESP.

Serão expostos os principais motivos que justificam a realização deste projeto de concessão, bem como de sua respectiva consulta pública, englobando a justificativa para contratação, identificação do objeto, prazo de duração do contrato e seu valor estimado.

Mais informações: (18) 3265-2060.

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