Prefeitura Municipal de Rancharia convida a população para Audiência Pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual, LOA 2024. Dia 20/09, às 19h, na Câmara Municipal. Serão mostradas também as metas fiscais e gestão da Saúde em relação ao 2º Quadrimestre de 2023.
Prefeitura convida população para Audieñcia da LOA 2024
Prefeitura Municipal de Rancharia convida a população para Audiência Pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual, LOA 2024. Dia 20/09, às 19h, na Câmara Municipal. Serão mostradas também as metas fiscais e gestão da Saúde em relação ao 2º Quadrimestre de 2023.
A Lei Orçamentária Anual – LOA, está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. Nela, estima-se a receita e se fixa a despesa do município para o próximo ano. Sua vigência é de 12 meses, iniciando em 1° de janeiro e findando em 31 de dezembro, prazo correspondente ao exercício do ano de 2024.
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Autor: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Rancharia
Local: Rancharia
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