A Prefeitura de Rancharia, através da Secretaria de Educação, está organizando 1.844 kits de alimentos para os alunos receberem nesse mês de junho, cujos pais efetuaram o cadastro nas escolas municipais. A data de distribuição dos kits dos alunos será divulgada nos próximos dias no site da prefeitura.
Devido a atual situação emergencial causada pelo novo coronavírus as entregas de algumas empresas fornecedoras de itens alimentícios essenciais têm sofrido grande atraso e devido a demanda do momento estão operando com estoque mais baixo.
No momento a cozinha piloto, setor que faz toda a montagem dos kits de alimentos, está aguardando receber parte dos insumos para finalizar a montagem de todos os kits.
Uma vez que as aulas estão suspensas desde 20 de março de 2020, o governo federal autorizou através da Lei 13.987 de 07/04/2020, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Atualmente, o valor repassado pela União ao município, para cada aluno por dia letivo é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, correspondendo aos seguintes valores:
Creches R$ 1,07
Pré-escola R$ 0,53
Ensino fundamental R$ 0,36
Ensino integral: R$ 1,07
Importante esclarecer que a verba repassada pelo PNAE considera 20 dias como letivos por mês. Tomando como exemplo o repasse a creches, o valor mensal correspondente é o de R$21,40 por mês (R$1,07 x 20 dias letivos).
Portanto a utilização unicamente do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar é insuficiente para a aquisição dos kits a todos os alunos matriculados, sendo por esse motivo que o setor de educação definiu critérios para o fornecimento dos kits destinando-os aos alunos com maior vulnerabilidade.
O total de alunos cadastrados para o recebimento do segundo kit foi de 1.844 e visando amparar os estudantes evitando que entrem em situação de insegurança alimentar e nutricional, a prefeitura municipal complementou a verba federal e adquiriu a maior parte dos itens alimentícios através de recurso próprio.
