DECRETO n° 033/2021 - SUSPENSÃO de aulas presenciais nas redes municipal, estadual, particular, entidades filantrópicas e Etec Deputado Francisco Franco; além de outras medidas emergenciais de combate ao Covid-19.
Fica SUSPENSA a realização de aulas presenciais na rede pública de ensino municipal, estadual, entidades filantrópicas, Etec Deputado Francisco Franco (Centro Paula Souza) e rede particular de ensino a partir de 01/03/2021.
Lojas de conveniência PROIBAM o consumo de bebidas no local, inclusive nos estacionamentos, obedecendo a permissão de venda de bebidas alcoólicas das 6h às 20h.
Os espaços esportivos e Balneário permaneçam FECHADOS.
Realização de missas, cultos e eventos religiosos deverá ter a sua lotação limitada a 30% da sua capacidade, com funcionamento MÁXIMO até 22h.