Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores e empreendedores familiares rurais, objetivando atender às demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na qualidade de consumidores individuais, beneficiários do Programa Alimenta Brasil conforme art.s 4.º do Decreto Federal n.º 10.880/21, e da Portaria n.º 152/2023 - no período de 15/01/2024 a 30/01/2024.