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Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família - Outubro-2019

Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família - Setembro-2019

RoteiroEntulhos

Ata da Audiência Pública para Apresentação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 - realizada em 24-04-2014

Ata de Audiência Pública LOA 2018 - realizada em 26-09-2017

Ata de Audiência Pública LOA 2019 - realizada em 25-09-2018

Ata de Audiência Pública para Apresentação das Propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2019 - realizada em 24-05-2018

Ata de Audiência Pública para Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA 2015 - que prevê a receita e fixa a despesa - realizada em 25-09-2014

Ata de Audiência Pública para Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 - que prevê a receita e fixa a despesa - realizada em 25-09-2015

Ata de Audiência Pública para Proposta do Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021 - realizada em 23-05-2017

Ata de Audiência Pública para Reti e Ratificação do PPA e Apresentação da Proposta das Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2016 - realizada em 28-04-2015

Ata de Audiência Pública para Reti e Ratificação do PPA e Apresentação da Proposta das Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2018 - realizada em 25-05-2017

Ata de Audiência Pública para Reti-Ratificação do PPA 2014-2017, LDO 2016 e LOA 2016 e Apresentação da Proposta de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017 - realizada em 26-04-2016

Ata de Audiência Pública para Reti-Ratificação PPA-LDO 2017 e das Propostas Iniciais LOA 2017 - realizada em 22-09-2016

Coleta de residuos

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS DISTRITOS E PARQUE BALNEÁRIO MUNICIPAL

Declaração de Residência

Decreto nº 97-2022 de 28 de Junho de 2022

Edital de Cadastramento de Auxílio - Transporte do 2º Semestre de 2022

Educação Cultura e Lazer

Entidades Filantrópicas

ESPORTE E LAZER

Lei Complementar nº 033-2016, de 05 de outubro de 2016

Lei Municipal nº 047-2018 de 07 de agosto de 2018

Lei nº 024-2007, de 25 de junho de 2007