CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RANCHARIA

Conselhos

Atualizado em: 08/04/2026 às 16h27

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O Conselho Municipal de Planejamento de Rancharia é um órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida da população. O Conselho é composto por conselheiros indicados pelas respectivas entidades ou órgãos de origem e nomeados pelo Executivo Municipal. Ele deliberar sobre questões ambientais e pode instituir câmaras técnicas em diversas áreas de interesse. Os membros do Conselho têm mandato de dois anos, permitida a recondução uma vez e por igual período. O exercício das funções de membro do Conselho é gratuito.

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